A Política Educacional no Brasil, ao que podemos constatar, não retomou a discussão da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) como tanto se esperava desde a eleição de Lula em 2002. Infelizmente, segundo artigo de Ciavatta, Frigotto e Ramos (2005), tais conflitos e contradições ocorreram sobre a proposta de lei para a educação profissional, ao invés de retomar o debate sobre a LDB, sendo arrastadas até o presente momento.
As mudanças estruturais na sociedade e na educação, pautadas nos direitos inscritos na Constituição Federal de 1988, não ocorreram. Na verdade, de acordo dom os autores citados, há uma disputa entre os setores progressistas e conservadores da sociedade brasileira pela hegemonia nesse campo.
Nesse artigo, os autores apontam que apesar das declarações favoráveis à integração curricular dos ensinos médio e técnico, de acordo com o que dispõe o artigo n. 36 da LDB, a política de educação profissional processa-se mediante programas focais e contingentes. Assim, como exemplo, temos: a Escola de Fábrica, a Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e do Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Segundo o artigo, a análise e problematização dessas contradições apontam para o percurso controvertido das políticas de educação profissional no Governo Lula (período: janeiro de 2003 a julho de 2005).
Na verdade, foi elaborado um projeto de assessoramento às secretarias pelo Ministério da Educação, com foco no currículo, na formação de professores e na identidade e memória escolar. Porém, o que ocorreu foram discussões aligeiradas. Os autores afirmam que a sobreposição de disciplinas consideradas de formação geral e de formação específica ao longo de um curso não é o mesmo que integração.
A integração exige que a relação entre conhecimentos gerais e específicos seja construída continuamente ao longo da formação, sob os eixos do trabalho, da ciência e da cultura (Ramos, 2005, p. 122).
Apesar de toda a expectativa em contrário, predominaram no Governo Lula a manutenção de princípios e práticas que orientaram as reformas no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Agora nos resta saber como as questões de Política Educacional serão vistas a partir de 2011, no Governo Dilma.
Uma boa reflexão e um abraço!
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Para Pesquisa:
CIAVATTA, Maria; FRIGOTTO, Gaudêncio; RAMOS, Marise. A Política de Educação Profissional no Governo Lula: Um Percurso Histórico Controvertido. (2005).
